Milena Cristo

Violência contra a Mulher por Mabel Canto

julho 5, 2021 - Publicado por milena

Violência contra a Mulher

Por Mabel Canto

 

 

 

 

 

 

Olá queridas leitoras!

 

Temos nos mobilizado pelo fim da violência contra a mulher há muito tempo, mas infelizmente com a pandemia e com o isolamento social, temos visto um crescimento nos conflitos familiares. Isto porque, devido ao isolamento, muitas mulheres e crianças foram obrigadas a permanecerem em convívio, por um período mais prolongado, com seus agressores e também enfrentam uma maior dificuldade para realizar as denúncias ou escapar de seus agressores. Segundo dados do relatório “Um Vírus, Duas Guerras: Soluções e Boas Práticas na Coleta e Divulgação de Dados sobre Violência Contra a Mulher na Pandemia”, durante a pandemia, três mulheres foram vítimas de feminicídio por dia no Brasil.

 

Mesmo sobrevivendo aos riscos do coronavírus, pelo menos 1.005 mulheres morreram entre os meses de março a dezembro de 2020 no país. Ainda em 2020, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foram registradas 105.821 denúncias de violência contra a mulher nas plataformas do Ligue 180 e do Disque 100.

 

O número de casos de feminicídio também apresentou aumento em diversos estados do Brasil, quando comparado com o mesmo período do ano de 2019. Também aumentaram os registros de violência psicológica e diminuiu a sensação de proteção principalmente em tempos de pandemia da COVID-19. Em relação ao Paraná, foram registrados 73 casos de feminicídio em 2020, contra 89 em 2019.

 

 

 

O Ministério Público do Paraná revela um aumento de 8% nos inquéritos de feminicídio no estado em 2020: foram 225 inquéritos abertos no ano passado, enquanto em 2019 haviam sido 208. Já o número de inquéritos por violência doméstica diminuiu 0,85% de um ano para o outro: passou de 25.962 em 2019 para 25.741 em 2020. Mas isso não quer dizer que houve melhora na condição de segurança das mulheres. Na verdade, se compararmos os dados, acreditamos na possibilidade de subnotificação, ou seja, que a violência doméstica tenha ocorrido em números semelhantes entre 2019 e 2020, ou até mesmo tenha sido maior neste último ano, porém os casos não foram registrados como ocorrências justamente pelos obstáculos enfrentados pelas vítimas durante o período de isolamento social.

 

 

Violência contra Mulher

Violência contra Mulher

 

 

No Paraná, inclusive, houve diminuição dos registros de casos de violência, possivelmente pelo rompimento do contato da mulher com sua rede de apoio e pela proximidade com o agressor. Um exemplo disso é a queda do número de medidas protetivas. Dados disponibilizados pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Paraná (CEVID) demonstram que, considerando o total de medidas autuadas no período de janeiro a dezembro, houve queda de 36.269 em 2019 para 35.599 em 2020, isto é, 670 medidas protetivas a menos.

 

Tendo em vista a questão da subnotificação, nós na Assembleia Legislativa, em conjunto com as deputadas, solicitamos ao Governo do Estado a disponibilização no site da Delegacia Eletrônica da Policia Civil a opção de denúncia online especifica para a violência contra as mulheres.

 

 

 

Desta forma, pelo celular ou computador, as mulheres podem denunciar a violência que estão sofrendo. Ainda durante a pandemia, foi sancionada a Lei 20.595/21, da qual sou coautora juntamente com outros deputados, e que instituiu o Código Sinal Vermelho como pedido de socorro a mulheres vítimas da violência. Ainda no ano passado, o Conselho Nacional de Justiça lançou a Campanha do X Vermelho, aonde mulheres em situação de violência, mostrariam um X na mão a atendentes em farmácias, e essas pessoas chamariam as autoridades competentes para socorrer essas vítimas de violência.

 

 

 

A lei sancionada amplia o Código do X para o comercio em geral, de modo que mulheres em situação de violência podem mostrar o X na mão em qualquer estabelecimento comercial do Paraná para mostrar que estão correndo perigo. A lei ainda precisa ser regulamentada pelo Poder Executivo, que irá desenvolver campanhas publicitárias para divulgar o protocolo.

 

Também durante a pandemia foi ampliada a utilização do Botão do Pânico para o modo virtual, através de aplicativo. O app é liberado para mulheres que possuem medidas protetivas de urgência concedidas através da Lei Maria da Penha. Ele possibilita o acionamento imediato da Polícia Militar, que terá acesso à geolocalização do celular e fará um atendimento de emergência por meio das informações disponíveis no aplicativo.

 

 

 

 

 

 

 

 

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A violência doméstica e familiar é um problema de toda a nossa sociedade. Os órgãos do Poder Público têm tomado providências para acabar com toda essa violência, entretanto cabe a todos nós fazermos a nossa parte. Por isso, ao menor sinal de violência, denuncie. Seja violência contra si ou contra outras. Meta a colher, como no ditado popular! Tratam-se de vidas, da segurança de mulheres e famílias e não podemos permitir que elas se calem diante de toda essa violência.

Apoie as vítimas, denuncie, chame a polícia e salve uma vida! Estamos juntas pelo fim da violência contra a mulher.

 

 

 

 

 

 

 

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*Canais de denúncia: POLICIA CIVIL – BOLETIM DE OCORRÊNCIA ELETRÔNICO https://www1.delegaciaeletronica.pr.gov.br/delegaciaeletronica/formulario.do?action=iniciarProcesso&acao=8 https://www.denuncia181.pr.gov.br/validar-momento-crime

 

Central de Atendimento à Mulher – Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humano – Disque 180

Centro de Referência de Atendimento à Mulher da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho: (041) 3210-2531

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Me acompanhem nas redes sociais: @mabelcanto @garagemmulher

Mandem sugestões do que vocês querem ler por aqui!

Um abraço e até a próxima!